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Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social

Aos primeiros dias do mês de março do ano de 2016 aconteceu na secretaria de Assistência Social as15:30 a reunião mensal do Conselho Municipal de Assistência social. O Conselho é composto pela Sociedade civil governamental e representantes das entidades, sendoelas devidamente cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, das quais prestam serviço a Assistência Social, das quais prestam serviço a assistência Social de acordo com a tipificação socioassistencial. Este Conselho tem como objetivo: Acompanhar a chegada do dinheiro e a aplicação da verba para os programas de assistência Social, Sendo composto por um número par de conselheiros, para cada conselheiro representante do governo haverá umrepresentante da sociedade civil. Exemplo:25% governamental e 25% não governamental e 50% dos usuários da política de Assistência Social – SUAS. Sistema único de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social é controle Social na Secretaria de Assistência Social. Obs: A política de Assistência Social na esfera Municipal vem sendo implementada com maior intensidade na década de 90. Sobre tudo a partir da promulgação da Lei orgânica de Assistência Social em dezembro de 1993. O Conselho também tem atribuição de fiscalizar os serviços socioassistenciais prestados por entidades privadas. O conselho Municipal de Assistência social órgão colegiado de carácter deliberativo, controlado e fiscalizados da política de Assistência Social. Este Conselho se reúne uma vez por mês (toda 1ª terça-feira de cada mês). Na Secretaria Municipal de Assistência Social afim dearticular as demandas ouvidas da política de assistência Social afimde melhor atender os usuários do SUAS (Sistema Único do SUAS). 



DECRETO Nº 2.361, 04 DE FEVEREIRO DE 2.016.

 

“SUBSTITUI MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES PARA O BIÊNIO DE 2.016/2.017”.

 

JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de São Francisco de Sales, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 477, de 12 de agosto de 2005,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Ficam substituídos os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio de 2.016/2.017.

 

I - Representantes do Governo:

a) Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde:

Efetivo: Silvia Helena Mendes de Paula

Suplente: Mirlene Ferreira Queiroz

Efetivo: Josiane de Freitas Morais

Suplente: Fausto Henrique da Silva

 

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

Efetivo: Cilma Maria Vergínio de Urzedo

Suplente: Juceli Antônia Vasconcelos Machado

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

Efetivo: Leonaldo José Souto

Suplente: Gilmar Aparecido Leonel Souto

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representantes de entidades prestadoras de serviços da área da assistência social:

Titular: Tatiane Aparecida Ferreira (Obras Sociais Paulo Martins Goulart)

Suplente: Flávio Marcelo de Carvalho (Casa da Sopa e Centro Espírita Caminho da Luz)

Titular: Maria das Graças de Oliveira (APAE)

Suplente: Antonio Donizete da Costa (APAE)

 

b) Representantes de entidades de usuários ou de defesa de direitos de usuários da área da assistência social:

Titular: Carlinda Pereira Costa (Grupo de Idoso Vida Nova)

Suplente: Daniela Lauriuce Dantonio (Usuária do Serviço de Assistência Social)

Titular: Eva Marilaque Nunes Ferreira (Beneficiária do Programa Bolsa Família)           

Suplente: Dalva Batista Fernandes (Usuária do Serviço de Assistência Social)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

 

São Francisco de Sales 04 de fevereiro de 2.016.

 

 

 

JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

KFM/vbs