Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

  • Acessar
Portal Title
Busca Avançada…
search
Seções
  • Página Inicial
  • Município
  • Governo
  • Transparência
  • Acessibilidade
  • Concurso Público
  • Serviços
  • Contatos
  • Eventos
  • Notícias
  • Patrimônio Cultural
  • Entrega do Caderno de Receitas: Culinária e Patrimônio
Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte
Info

Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte

LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE DEZEMBRO DE 2009

LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE DEZEMBRO DE 2009 - Leia mais…

Menu
  • O que é?
  • Portal do Cidadão
  • Prestação de contas
  • Licitações e Contratos
  • PPA (Plano Plurianual)
  • LOA (Lei orçamentária anual)
  • LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
  • Legislação Federal e Estadual sobre a Transparência
  • Arquivo DECRETO Nº 2693, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
  • Arquivo REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FRANCISCO DE SALES - MG
  • Arquivo LEI COMPLEMENTAR N 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
  • Arquivo LEI MUNICIPAL N°. 846, DE 26 DE MAIO DE 2015.
  • Arquivo LEI MUNICIPAL N° 901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
  • Arquivo LEI Nº 935, DE 04 DE ABRIL DE 2019
  • Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
  • Arquivo LEI Nº 941, DE 19 DE JUNHO DE 2019
  • CÓDIGO DE POSTURA
  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO
  • ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
  • CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO
  • Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte
    • Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE DEZEMBRO DE 2009
  • Receitas
  • Despesas
  • Relatório resumido da execução orçamentária (RREO)
  • Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)
  • Transferências Federais
  • Glossário
  • Perguntas e respostas
Acesso a informação

Acesso a informação

Nota fiscal Eletronica

 

Portal Acesso a Informação

Conselho Tutelar

  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato

Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales
Rua Cinco, 1608, Centro, São Francisco de Sales
Minas Gerais, CEP 38260-000
Telefone: (34)3413-8000 e (34)3413-8002 - FAX: (34)3413-8002
E-mail: prefeitura@saofranciscodesales.mg.gov.br

Créditos e licenças

O Plone® - CMS/WCM de Código Aberto tem © 2000-2019 pela Fundação Plone e amigos. Distribuído sob a Licença GNU GPL.