Transparência
Licitações e Contratos
Nessa sessão encontra-se os processos licitatórios e contratos realizados pela administração municipal.
PPA (Plano Plurianual)
Nesta seção encontra-se o PPA (Plano plurianual) do quadriênio vigente, bem como os dos quadriênios anteriores para consulta pública. Em cumprimento ao artigo 48 da lei de responsabilidade fiscal.
LOA (Lei orçamentária anual)
Nesta seção encontra-se a LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente, bem como as LOAs dos anos anteriores. Em cumprimento ao artigo 48 da lei de responsabilidade fiscal.
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Nesta seção encontram-se a LDO (Lei Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente, bem como as LDOs dos anos anteriores.
DECRETO Nº 2693, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
"FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DE IPTU, ITBI E ITR DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG, PARA O EXERCICIO DE 2019".
LEI COMPLEMENTAR N 31, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES".
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do estado de Minas Gerais, o qual é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
Informações referente ao ITR bem como tabela de VTN do Município de São Francisco de Sales
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
A Unidade Municipal de Cadastro (UMC)- INCRA, está instalada no setor de Convênios da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, desenvolvendo ações referentes à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural-SNCR e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural- CCIR.
Receitas
Nesta seção você tem acesso ao relatório para consulta de receitas orçamentárias e extraorçamentárias do município de São Francisco de Sales.
Despesas
Nesta você tem acesso aos sistemas para consulta das despesas (por estrutura administrativa e por fornecedores).
Relatório resumido da execução orçamentária (RREO)
Nesta seção encontram-se o RREOs (Relatórios resumidos da execução orçamentária) separados por ano e bimestre.
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)
Nesta seção encontram-se o RGFs (Relatórios da gestão fiscal) separados por ano e semestre.
Transferências Federais
Transferências de recursos federais para o município de São Francisco de Sales.
